Processo 473840/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/07/2013 09:57
Autuado em 18/07/2013 09:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 276/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 25/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   276/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
12/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   276/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
05/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
29/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
22/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
15/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
08/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ FERNANDO DE MASI
Origem MUNICÍPIO DE ARAPOTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/12/2014 16:55 1052490/14REQUERIMENTO EXTERNO
18/07/2013 10:03 165522/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
13/08/2014 07:30 AR do oficio OPD - 1040/14 - GP
13/08/2014 07:30 AR do oficio OPD - 1041/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 1763/2014
25/06/2014 907 Acórdão de Parecer Prévio nº 276/2014
09/06/2014 897 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 12/06/2014
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1313/2013
05/08/2013 696 Despacho Processual Diverso nº 1143/2013
22/07/2013 686 Termo de Distribuição de Processo nº 16113/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2014 17:41 DP  
24/07/2014 13:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1763/2014 -
23/07/2014 11:30 DP Informação nº 12612/2014 -
21/07/2014 14:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1040/2014 -
21/07/2014 14:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1041/2014 -
18/07/2014 14:26 DEX Informação nº 4859/2014 -
30/06/2014 16:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1466/2014 -
27/06/2014 16:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1380/2014 -
13/06/2014 15:08 STP  
08/05/2014 17:34 GCILB  
08/05/2014 15:46 STP Certidão de Sessão nº 294/2014 -
27/02/2014 09:41 GCILB  
26/02/2014 09:13 SMPjTC Parecer nº 2948/2014 - não provimento Recurso de Revista. Pelo não provimento nos termos da instrução da unidade técnica.
29/10/2013 18:30 DCM Instrução nº 506/2014 - MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PCA Exerc. 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 179/13 - S1C.
28/10/2013 11:48 DP Informação nº 22874/2013 -
13/08/2013 16:49 DCM  
01/08/2013 14:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1313/2013 -
01/08/2013 13:09 DP Informação nº 15727/2013 -
18/07/2013 10:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1143/2013 -
18/07/2013 09:57 DP Informação nº 14607/2013 -
18/07/2013 09:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16113/2013 -

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